O governo brasileiro se mobiliza para receber uma nova auditoria da União Europeia que pode levar à reabertura do mercado europeu para o pescado brasileiro, fechado há quase dez anos.
A auditoria ocorrerá entre os dias 8 e 19 de junho e vai incluir inspeções presenciais em embarcações de pesca industrial no Rio Grande do Norte e em Santa Catarina. O objetivo dos europeus é avaliar se o Brasil conseguiu corrigir problemas históricos de controle sanitário, rastreabilidade e fiscalização da cadeia pesqueira, pontos que levaram ao embargo do pescado brasileiro pelo bloco em 2017.
O Ministério da Pesca e Aquicultura, recriado pelo governo Lula em 2023, trata a visita como algo de “extrema relevância” para a reabertura do mercado europeu.
Os auditores querem verificar diretamente as condições de higiene, armazenamento, manipulação do pescado, controle da produção e rastreabilidade da pesca. Serão analisados ainda os processos de fiscalização oficial brasileira e o sistema de inspeção sanitária a produtos exportados.
O presidente da Abipesca (Associação Brasileira das Indústrias de Pescados), Eduardo Lobo, diz que o setor aguardava há anos essa auditoria, para que o bloqueio europeu caia.
“Nossa expectativa com essa missão é muito boa. Estamos animados para demonstrar a capacidade do setor e reabrir esse mercado no segundo semestre deste ano”, disse à Folha. “Estamos hoje cerceados de participar do segundo maior mercado do mundo de pescados. O primeiro mercado hoje são os Estados Unidos, em volume. A Ásia é o primeiro, no critério financeiro”, comentou.
A auditoria vai analisar a estrutura de cultivo e processamento de camarão, atum, lagosta e tilápia.
Segundo Lobo, a missão não tem relação com o acordo UE-Mercosul, por ser uma agenda que se esperava há muito tempo e que já estava confirmada que ocorreria desde o fim do ano passado, mas sem uma data.
“O mercado europeu quer e precisa dos pescados brasileiros. A indústria de processamento da Europa pede que se dê celeridade a isso. É uma ótima oportunidade para todos e o governo e o setor produtivo estão alinhados”, comentou.
O governo vive um momento de pressão da UE sobre o agronegócio. No dia 12 de maio, o bloco anunciou a retirada do Brasil da lista de países que cumprem suas regras contra o uso excessivo de antibióticos na pecuária. A UE proibiu a compra da carne brasileira a partir de 3 de setembro, se seus protocolos não forem atendidos.
“Entendo a preocupação dos europeus com outras proteínas, mas o fato é que todos estão mobilizados e as respostas serão dadas a tempo. Não vai haver sanção contra o Brasil”, disse Eduardo Lobo.
No Rio Grande do Norte, a auditoria ocorrerá no dia 10 de junho. Em Santa Catarina, os europeus devem visitar embarcações no dia 16.
O embargo europeu ao pescado brasileiro começou após auditorias feitas pela UE em 2017. Na época, os europeus apontaram falhas nos controles sanitários do Brasil, especialmente na rastreabilidade do pescado capturado no mar, nas condições das embarcações e na capacidade do serviço oficial brasileiro de monitorar toda a cadeia produtiva.
Diante das críticas, o Brasil acabou suspendendo as certificações sanitárias para exportação ao bloco europeu, o que, na prática, fechou o mercado europeu ao pescado nacional.
O caso do pescado virou um problema histórico para o setor brasileiro. Empresas exportadoras passaram anos tentando convencer as autoridades brasileiras a mudar controles, melhorar a rastreabilidade e reforçar inspeções sanitárias. Por isso, o setor encara a nova auditoria como um teste decisivo.
