O Consórcio 116 Sertões arrematou a concessão da Rota dos Sertões (BR-116/324/BA/PE), que liga Feira de Santana (BA) a Salgueiro (PE), após oferecer um desconto de 19,6% sobre a tarifa básica de pedágio. O leilão ocorreu na tarde desta quinta-feira (28) na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo.
O consórcio é formado pela companhia portuguesa Mota Engil, que venceu a PPP (parceria público-privada) de construção do túnel imerso entre Santos (SP) e Guarujá (SP), um fundo da gestora de investimentos Galapagos Capital e a Neo Invest.
A Neo Invest é uma companhia controlada pela holding Novonor e faz parte da Nova Infra Invest, unidade de negócio do grupo formado com o propósito de investir e gerir concessões na América Latina. O grupo Novonor também controla a construtora Odebrecht.
A ganhadora foi decidida no viva-voz, etapa em que as concorrentes vão aumentando as propostas até que seja definido um vencedor. No total, foram 14 lances nessa etapa.
As empresas vencedoras superaram a oferta do consórcio Atlas Rodovias, composto por um fundo da Yvy Capital, gestora do ex-ministro da Economia Paulo Guedes, e o grupo Houer. O grupo propôs desconto de 19,5% sobre a tarifa básica de pedágio.
O Consórcio Via dos Sertões, formado pelas construtoras Aspen e DMDL, ofereceu deságio de 13% sobre a tarifa de pedágio. A proponente não chegou a ir ao viva-voz com as outras concorrentes.
A Rota dos Sertões tem, no total, 502 quilômetros de extensão. Segundo o Ministério dos Transportes, a concessão é fundamental para a integração regional e o fortalecimento da logística na região Nordeste.
A pasta prevê R$ 4,13 bilhões de investimentos em obras (Capex) e R$ 4,4 bilhões em custos de operação (Opex). O contrato terá duração de 30 anos.
Entre as obras previstas no edital da concessão estão a duplicação de mais de 94 km de estradas e a implantação de cinco praças de pedágio. Hoje não há nenhum no trecho.
As cinco praças de pedágio ficarão localizadas em Feira de Santana (BA), Teofilândia (BA), Quijingue (BA), Chorrochó (BA) e Cabrobó (PE). O edital considera tarifas de R$ 0,09505 por km rodado para pista simples e de R$ 0,12356 por km para pista dupla —sem os descontos.
A duplicação prevista abrange trechos contínuos e descontínuos da BR-116/BA, com início no município de Serrinha e término em Tucano. O cronograma estabelece a conclusão dessas obras até o sexto ano da concessão.
Nos leilões de rodovia do governo Lula, os interessados dão lances de desconto em relação à tarifa básica de pedágio. O novo modelo tenta tornar os projetos mais sustentáveis financeiramente e atrair mais concorrentes. Em anos anteriores, o setor registrou certames com poucos participantes.
O ministro dos Transportes, George Santoro, disse a jornalistas que a pasta tem buscado conversar com o mercado de maneira ampla e com transparência.
“O fato de ser uma empresa estrangeira é importante porque você traz financiamento diferente, você tem acesso a linhas de crédito diferentes, e a Moto Engil é uma empresa portuguesa com capital chinês, então isso é um diferencial”, afirmou.
Fernando Vernalha, advogado especialistas em infraestrutura, diz que o leilão foi bem-sucedido, com bom nível de competitividade.
“Esse resultado confirma a tendência de ampliação e diversificação do mercado de concessão de rodovias que já temos visto nos últimos leilões, fruto dos aprimoramentos que vem sendo constantemente implementados nas modelagens e no arcabouço regulatório do setor, especialmente pelo Ministério dos Transportes, pela ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres] e pelo BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], responsável pela estruturação”, afirma.
