Com quase R$ 1 bilhão em mãos para reestruturar a Comissão de Valores Mobiliários, o futuro presidente da autarquia, o advogado Otto Lobo, terá um ano para mostrar que é capaz de caçar os “lobos de Wall Street” genéricos que proliferam em solo brasileiro, aproveitando o apagão que atingiu a supervisão do mercado de capitais nos últimos anos.
Sua nomeação para presidir o órgão que atua como “xerife” do mercado foi aprovada pelo Senado no dia 20, mais de cinco meses depois da indicação pelo presidente Lula.
Não bastasse a demora, ele cumprirá um mandato-tampão, devido à renúncia de seu antecessor, de forma que terá só até julho do ano que vem para provar que estavam errados os que o apontaram como interessado em salvar a pele dos envolvidos em esquemas que abalaram a economia nacional e a confiança dos investidores, como Banco Master, Reag e Ambipar.
Lobo teve sua atuação nos casos em questão questionada na sabatina do Senado e foi enfático ao lembrar que as decisões do órgão são colegiadas. No caso da Ambipar, no qual seu “voto de desempate” favoreceu a companhia, a atuação foi validada pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Já em relação a um processo envolvendo o Master, o que se sabe é que Lobo tirou o caso de pauta por mais de 160 dias, com um demoradíssimo pedido de vista.
Enquanto os senadores pareceram muito preocupados com o passado do advogado, um evento no dia 28 permitiu enxergar melhor seus planos para o futuro. Lobo discursou na abertura do 3º Congresso Brasileiro de Direito do Mercado de Capitais, no Rio de Janeiro, e os slides que apresentou por lá trazem boas pistas. Inteligência artificial e tecnologia de blockchain entram de vez na pauta da CVM, com ferramentas para triagem, análise e apoio à decisão, para fiscalizar simultaneamente mercados tradicionais e tokenizados.
O material não deixa dúvidas de que o ponto de partida para qualquer melhoria na fiscalização do mercado é a decisão do ministro Flávio Dino, do STF, que garantiu o repasse à CVM de pelo menos 70% da taxa de fiscalização recolhida por ela. Com isso, a autarquia sai de um orçamento anual de cerca de R$ 300 milhões para um total de R$ 700 milhões, mais R$ 120 milhões dedicados exclusivamente à tecnologia. Dá para pagar bons mutirões, a alocação de novos servidores e a modernização da infraestrutura.
Também por força da decisão de Dino, a CVM protocolou na semana passada seu “Plano Emergencial de Reestruturação da Atividade Fiscalizatória”, com 22 medidas, distribuídas por quatro eixos: atuação repressiva de choque e celeridade processual; recomposição de capital humano e integração tecnológica; inteligência financeira e cooperação interinstitucional; e supervisão preventiva, incluindo zonas cinzentas da regulação.
Claro que o papel aceita tudo. Juntando o documento da CVM com o PowerPoint de Otto Lobo, o futuro parece brilhante para a autarquia. Os planos, no entanto, dependem da realidade e de sua aplicação efetiva.
Mutirões, forças-tarefa e investimento em IA são ferramentas, mas é a execução coordenada que determinará se a CVM dará segurança aos investidores ou se os minoritários estão condenados a serem tratados como bobos, enquanto os “lobos de Wall Street” genéricos usam a estrutura do mercado e a ineficiência das instituições a seu favor.
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