O juiz Cléber de Andrade Pinto, da 16ª Vara Cível de Brasília, condenou o influenciador comunista Jones Manoel (PSOL) a pagar R$ 30 mil por danos morais contra o deputado federal Kim Kataguiri (Missão-SP) por associá-lo ao crime organizado e ao nazismo.
Kim solicitou indenização de R$ 50 mil, além de uma retratação e a exclusão dos conteúdos considerados ofensivos. O magistrado reduziu o valor, determinou a retirada, mas negou o pedido de retratação, argumentando que o objetivo seria constranger o réu.
Jones se defendeu alegando que as manifestações teriam ocorrido no contexto de crítica política, por conta de uma participação no Flow Podcast em que o deputado se disse contra a proibição da venda do livro “Minha Luta”, de autoria de Adolf Hitler.
“A melhor maneira de você reprimir uma ideia antidemocrática, tosca, bizarra, discriminatória, é você dando luz àquela ideia, pra que aquela ideia seja rechaçada socialmente. Socialmente. E, então, socialmente rejeitada. Mas que ela não seja legalmente”, alegou Kim.
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O magistrado pontua que o parlamentar, ao contrário de defender, criticou o ideário nazista, tendo sua fala distorcida pelo influenciador.
“O ilícito não está em o réu ter criticado o posicionamento do autor sobre liberdade de expressão — o que seria exercício legítimo do direito de discordar. O ilícito está em ter imputado ao parlamentar uma posição que ele explicitamente não adotou: a defesa do nazismo. O réu não discordou do argumento do autor; ele falsificou o argumento do autor, atribuindo-lhe a defesa de uma ideologia que o próprio parlamentar, na mesma fala, qualificou de absurda e antidemocrática”, diz a sentença.
Em suas redes sociais, o influenciador se apresenta como “historiador, escritor, comunicador popular, comunista e um lutador pela Revolução Brasileira”, além de destacar sua pré-candidatura a deputado federal por Pernambuco e divulgar uma loja de camisetas e canecas com estampas de temática comunista. Com quase 2 milhões de seguidores no Instagram, Jones entrou em evidência pela participação em debates e podcasts.
A Gazeta do Povo entrou em contato com Jones Manoel. O espaço segue aberto para manifestação.
