O fundo oficial do Conselho da Paz de Donald Trump está vazio, e a organização encontra-se presa em um limbo jurídico e político que tem travado projetos de reconstrução da Faixa de Gaza.
O presidente dos EUA descreveu o conselho, que solicitou taxas de “associação vitalícia” de US$ 1 bilhão de líderes mundiais, como uma das organizações internacionais “mais importantes” já criadas. Estados-membros prometeram US$ 7 bilhões para o “pacote de ajuda” do conselho para Gaza, e Trump prometeu mais US$ 10 bilhões em financiamento americano.
Mas quatro meses após sua criação, o fundo financeiro do conselho estabelecido pelo Banco Mundial não recebeu nenhum dinheiro de doadores, segundo quatro pessoas a par do assunto. “Zero dólares foram depositados”, disse uma delas.
Em vez de usar o fundo administrado pelo Banco Mundial e endossado pela ONU, o conselho tem recebido doações diretamente por meio de sua conta no JPMorgan, disseram o porta-voz do conselho e outra pessoa familiarizada com os arranjos.
Enquanto o Banco Mundial deve prestar contas da situação financeira do fundo para Gaza aos contribuintes e membros do conselho, não há requisitos independentes de transparência em vigor para a conta no JPMorgan.
Um funcionário do Conselho da Paz disse ao Financial Times que “várias opções foram estabelecidas para receber financiamento”, incluindo o mecanismo do Banco Mundial, e que “neste momento, os contribuintes optaram por usar outras opções”.
O Conselho da Paz “reportará suas finanças” ao seu próprio conselho executivo, composto por funcionários do governo Trump e outros assessores, “no momento considerado apropriado”, acrescentou o funcionário.
Contribuições de cerca de US$ 3 milhões do Marrocos e US$ 20 milhões dos Emirados Árabes Unidos ajudaram a financiar o escritório de Nickolay Mladenov, o “alto representante” para Gaza no pós-guerra, e os salários do comitê tecnocrático palestino que o conselho formou para governar a faixa.
Os Emirados Árabes Unidos também forneceram recentemente US$ 100 milhões para treinar uma nova força policial para Gaza, mas o programa ainda não começou e os fundos estão congelados, disseram duas pessoas a par do assunto.
O Departamento de Estado dos EUA pretende realocar cerca de US$ 1,2 bilhão em gastos com ajuda para projetos relacionados à agenda do conselho. Mas os fundos, que não iriam diretamente para o conselho, também ainda não foram gastos.
Um assessor sênior do Congresso disse: “Nada desse dinheiro [foi para o conselho]. Nada desse dinheiro está sendo administrado pelo Conselho da Paz. E o Departamento de Estado nos diz que não há intenção de que qualquer parte desse dinheiro seja administrada pelo Conselho da Paz.”
O Departamento de Estado quer fornecer cerca de US$ 50 milhões diretamente ao conselho para financiar operações, mas isso também ainda não foi distribuído. Funcionários garantiram ao Congresso que o conselho não terá permissão para usar os fundos até que controles financeiros e outros sistemas necessários para receber recursos americanos estejam em vigor, segundo o assessor do Congresso.
O Departamento de Estado disse que “apoia a visão do presidente” para o conselho e “continua avaliando como as autoridades, programas e coordenação interagências existentes podem melhor apoiar esses objetivos”.
Embora o conselho tenha começado a abrir licitações para trabalhos de segurança e reconstrução em Gaza, o porta-voz do conselho disse que nenhum contrato foi firmado ainda. “Muito disso é porque ainda não estamos operando em Gaza” porque o Hamas ainda não se desarmou, disse o porta-voz.
Trump lançou o conselho com sua característica pompa em janeiro, levando algumas capitais europeias a temer que seu propósito fosse rivalizar com a ONU. Sua primeira missão principal era supervisionar a reconstrução de Gaza após dois anos de guerra devastadora.
Seu genro e assessor, Jared Kushner, posteriormente apresentou modelos sofisticados para uma Gaza futurista movida a inteligência artificial, repleta de torres reluzentes e comodidades de luxo. Uma pesquisa recente da União Europeia, ONU e Banco Mundial estimou que mais de US$ 70 bilhões seriam necessários para a reconstrução de Gaza na próxima década.
Legisladores americanos pressionaram o governo Trump por mais informações sobre o conselho, suas operações e status jurídico. Alguns questionaram se ele atende aos critérios legais para se qualificar nos EUA como uma organização internacional elegível para receber fundos americanos, mas ainda não receberam respostas detalhadas do Departamento de Estado.
O senador democrata disse que Marco Rubio, o secretário de Estado dos EUA, lhe disse que o conselho goza de jurisdição legal semelhante à de uma agência da ONU, descrevendo-o como “uma criação da ONU para gerenciar esforços de reconstrução e humanitários em Gaza”.
Trump, por outro lado, fala do conselho como “uma espécie de corte real”, disse Schatz. “Então eu simplesmente não sei qual das duas coisas é… Não está nada óbvio para mim.”
Outros envolvidos no planejamento do pós-guerra em Gaza disseram que questões jurídicas adicionais surgiram da forma como a resolução do Conselho de Segurança da ONU sobre Gaza descreveu o conselho como uma “administração transitória” até que a Autoridade Palestina retomasse o controle do território. “O que acontece quando isso expirar?”, perguntou uma das pessoas.
Uma potencial empreiteira disse: “Quem é responsável por Gaza? Que lei é aplicável em Gaza? Há muito risco para as empresas que tentam fazer isso.”
Após um cessar-fogo mediado pelos EUA encerrar dois anos de intensos combates entre Israel e Hamas, Trump apresentou um ambicioso plano em múltiplas fases que previa o desarmamento do grupo militante, a retirada das forças israelenses e a reconstrução do enclave.
Nenhum progresso foi feito em nenhum desses três objetivos cruciais. Duas pessoas familiarizadas com o planejamento do pós-guerra em Gaza acrescentaram que “nem um dólar americano” foi empregado na reconstrução do enclave palestino.
Bishara Bahbah, o empresário palestino-americano que ajudou a negociar com o Hamas em nome do governo Trump, disse que o comitê ainda não começou a trabalhar dentro de Gaza devido à “falta de financiamento que os permita executar qualquer coisa no terreno”.
“Eles sabem que, se forem a Gaza, as pessoas vão inundá-los pedindo assistência, e eles não têm ferramentas, não têm meios”, disse Bahbah, que fala regularmente com membros do comitê. “É realmente desolador.”
O porta-voz do conselho disse que não há autoridade no terreno “para lidar com o fluxo de serviços e bens que são imaginados como parte do plano”. “Não estamos, tipo, acumulando dinheiro em uma conta bancária e depois concedendo contratos para coisas que não podem ser entregues.”
