O STJ (Superior Tribunal de Justiça) confirmou a condenação do influenciador bolsonarista Allan dos Santos por calúnia contra a cineasta Estela Renner. A decisão é da corte especial do tribunal, que o sentenciou a 1 ano, 7 meses e 1 dia de detenção.
A corte certificou o trânsito em julgado nesta quinta-feira (21) e, portanto, ele não pode mais recorrer.
Allan dos Santos foi condenado após falas contra a cineasta, em 2017, durante a exposição “Queermuseu”. Em um vídeo, ele fez comentários sobre a exposição, realizada em Porto Alegre, e disse que a cineasta queria “botar maconha na boca dos jovens”.
O STJ já tinha mantido a condenação dada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Desta vez, a corte negou os últimos recursos da defesa do bolsonarista.
Os ministros reforçaram que a liberdade de expressão não ampara acusações inverídicas e ofensivas. E confirmaram a decisão dada em 2022 na segunda instância.
“Neste contexto belicoso, rude e grosseiro, pontuado por palavras de baixo calão, em si injuriosas, e dizeres embaralhados, tenho que o querelado insinua que ela estaria induzindo ao uso indevido de drogas”, pontuou a decisão à época.
Esta é mais uma pendência que Allan dos Santos têm com a justiça brasileira. Ele teve a prisão preventiva decretada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 2021, por disseminar fake news. Desde então, está nos Estados Unidos e é considerado foragido.
A advogada de Estela, Flávia Rahal, comemorou. “A decisão reconheceu a seriedade das inverdades dirigidas por Allan dos Santos a Estela Renner e a importância de impor limites àqueles que usam à liberdade de expressão como escudo para ofender a honra alheia com a intenção única de se autopromover”, disse.
O Painel não conseguiu contato com o influenciador.
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