O governo de São Paulo, por meio da SPI (Secretaria de Parcerias em Investimentos) prorrogou por 15 dias o prazo da consulta pública do programa UniversalizaSP, que prevê ações de saneamento em 146 municípios paulistas.
A iniciativa projeta R$ 29 bilhões em recursos para obras e operações até 2033 e mais de R$ 100 bilhões até 2060. Com a alteração, contribuições sobre a proposta podem ser enviadas até 12 de junho.
A etapa de escuta pública incluiu cinco audiências em diferentes regiões do estado: São Caetano do Sul, Americana, São Carlos, Junqueirópolis e uma sessão virtual. Os encontros reuniram representantes da sociedade civil, gestores municipais, entidades do setor e especialistas. As audiências tiveram como objetivo ampliar o debate sobre as diretrizes do programa e coletar subsídios para ajustes na modelagem proposta.
A consulta pública dá acesso aos documentos da modelagem, entre eles plano regional, minutas de contrato e edital. O programa estima atender cerca de 6 milhões de pessoas com melhorias no abastecimento de água tratada e no sistema de coleta e tratamento de esgoto.
A proposta adota estrutura regionalizada e prevê contratos de longo prazo, mecanismos de apoio financeiro do Estado e maior previsibilidade para investimentos.
A elaboração do programa partiu de diagnóstico técnico desenvolvido junto aos municípios participantes. O trabalho incluiu visitas a campo e análise dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário de cada localidade. Os dados coletados foram usados para dimensionar as necessidades de investimento e estruturar as soluções previstas para cada região.
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